Termos de Uso

1. Identificação do prestador

A Gyrls (gyrls.app) é operada por Sara Madeira, Portugal.

2. Objecto do serviço

A Gyrls é uma plataforma de matching que liga mulheres que pretendem treinar juntas no ginásio, em todo o território nacional (Portugal). A Gyrls facilita a ligação entre utilizadoras, mas não é uma app de dating, uma rede social, nem uma app de planos de treino ou fitness.

A Gyrls actua como intermediária. Não garante resultados de matching, compatibilidade entre utilizadoras ou a concretização de sessões de treino.

3. Condições de acesso

A utilização da Gyrls é exclusiva para mulheres com idade igual ou superior a 18 anos.
Cada pessoa pode ter apenas uma conta, com dados verdadeiros e actualizados.
O registo exige um endereço de email válido e confirmação do mesmo.
A utilizadora é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso.
A Gyrls reserva-se o direito de recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Regras de utilização

Ao utilizar a Gyrls, a utilizadora compromete-se a:

Utilizar a plataforma exclusivamente para o fim a que se destina: encontrar parceiras de treino presencial
Respeitar as outras utilizadoras, tanto na app como nos encontros presenciais

São expressamente proibidos os seguintes comportamentos e conteúdos:

Assédio (moral ou sexual) por qualquer meio de comunicação na plataforma
Ameaças ou intimidação dirigidas a outras utilizadoras
Conteúdo sexual não solicitado, incluindo imagens, texto ou propostas
Spam ou solicitação comercial não autorizada, publicidade ou conteúdo repetitivo não solicitado
Discurso de ódio: misoginia, racismo, LGBTQIA-fobia ou qualquer forma de discriminação com base em identidade
Fraude ou perfil falso: dados de identidade ou foto enganosos, representar-se como outra pessoa
Utilizar a plataforma para fins de dating, solicitação sexual ou qualquer fim não relacionado com treino presencial

A violação destas regras pode resultar em acções de moderação graduadas (ver secção 5), incluindo a eliminação imediata da conta em casos graves.

5. Denúncia e moderação

A Gyrls disponibiliza um sistema de reporte acessível a todas as utilizadoras, através do qual podem denunciar comportamentos inadequados ou violações destes termos. O reporte pode ser feito a partir de qualquer mensagem ou perfil na app.

As acções de moderação seguem uma escala graduada:

Aviso — notificação formal à utilizadora sobre a violação identificada.
Suspensão temporária — acesso restrito por um período determinado, consoante a gravidade.
Banimento permanente — eliminação definitiva da conta para violações graves ou reincidentes.

Em casos de assédio, ameaças ou conteúdo que coloque em risco a segurança de utilizadoras, a Gyrls pode proceder ao banimento imediato sem aviso prévio.

As denúncias são analisadas no prazo de 48 horas úteis.
A utilizadora cujo conteúdo ou conta seja afectada será notificada do motivo da acção tomada.
A utilizadora tem o direito de contestar qualquer decisão de moderação, contactando safety@gyrls.app.

Para questões de segurança ou para comunicação com autoridades competentes, o ponto de contacto é safety@gyrls.app.

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2022/2065 (Digital Services Act), Art. 16.

6. Propriedade intelectual

A marca Gyrls, o design, o código e todos os conteúdos produzidos pela equipa são propriedade da Gyrls.

O conteúdo carregado pela utilizadora (foto de perfil, mensagens) permanece propriedade da mesma. Ao utilizar a plataforma, a utilizadora concede à Gyrls uma licença limitada, não exclusiva e revogável para exibir esse conteúdo na plataforma. Esta licença termina quando a utilizadora apaga o conteúdo ou elimina a sua conta.

7. Protecção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes termos.

Os dados são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

8. Limitação de responsabilidade

A Gyrls é uma plataforma intermediária e não controla o comportamento das utilizadoras fora da app.
A Gyrls não é responsável por encontros presenciais entre utilizadoras, incluindo eventuais lesões durante treinos.
O serviço é fornecido "tal como está" (as is), sem garantia de disponibilidade ininterrupta.
A Gyrls não é responsável por danos indirectos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço.

Nada nesta cláusula limita a responsabilidade da Gyrls por dolo ou negligência grosseira, nos termos da lei portuguesa.

9. Cancelamento de conta

A utilizadora pode cancelar a sua conta a qualquer momento, através das Definições da app.
Ao eliminar a conta, todos os dados pessoais são apagados no prazo de 30 dias, nos termos da Política de Privacidade.
A Gyrls pode suspender ou encerrar contas por violação destes termos, com notificação à utilizadora.

10. Comunicações

A utilizadora consente receber comunicações transaccionais relacionadas com o serviço (confirmações, alertas de match, lembretes de sessão). A utilizadora pode gerir as suas preferências de notificação nas Definições da app.

Comunicações de marketing são enviadas apenas com consentimento prévio e podem ser canceladas a qualquer momento.

11. Alterações aos termos

A Gyrls pode alterar estes termos. Alterações significativas serão comunicadas por email ou notificação na app com pelo menos 15 dias de antecedência. A utilização continuada do serviço após a notificação constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, a utilizadora pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online em ec.europa.eu/consumers/odr.

Para resolução alternativa de litígios, a utilizadora pode contactar o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) em www.cniacc.pt.

13. Disposições finais

Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes cláusulas mantêm-se em vigor.

Questões ou dúvidas sobre estes termos podem ser dirigidas a hello@gyrls.app.